2009 foi sem dúvida o ano-escola do Brasil e, inegavelmente o presidente Lula foi, sem ter a pretensão, o maior professor. O que ele fez e realizou para o Pais e o povo, sem querer diminuir sua equipe, foi muito bom. Muitas coisas do que ele fez e realizou não se aprende na escola e nem em algum curso superior. Foi a escola da vida, das lutas, das articulações, da arte da política, do desenvolvimentismo, das liberdades das idéias onde ele juntou tudo isto numa salada e deu certo. O nosso Brasil é o Brasil vivendo o futuro no presente. Deixou de ser o País do Futuro, que parecia que nunca chegava, mas chegou. O PIG e a oposição estão de joelho, estão que nem barata tonta. Agora em 2010 tudo promete ser melhor ainda. Já somos o maior país espiritualista do mundo, agora vamos ser uma das maiores potências econômicas também. Poderemos exportar não só commodities, mas também idéias e mediações conflituosas, graças ao nosso ótimo corpo diplomático. Como a Dilma será a nossa presidente, só falta o Brasil ganhar a Copa, aí eu não agüento....
Os amigos do Lula
Jornal britânico Financial Times prevê Brasil campeão da Copa e Dilma eleita em 2010
Um painel de jornalistas do diário britânico Financial Times escolhido para fazer previsões sobre 2010 vê o Brasil como favorito para vencer a Copa do Mundo de futebol, na África do Sul, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, favorita nas eleições presidenciais brasileiras.
Diante da pergunta "Como será a vida após Lula?", o correspondente do diário no Brasil, Jonathan Wheatley, observa que, apesar do perfil parecido dos dois principais candidatos à Presidência, José Serra e Dilma Rousseff, de tecnocratas com pouco carisma, a escolha terá um grande impacto sobre o futuro do país.
"Muitos acreditam que o país está num caminho seguro para se tornar a quinta economia do mundo até 2020. Mas o Brasil ainda precisa de reformas voltadas para o mercado nos setores tributário, de pensões e na educação. A escolha do próximo presidente importa bastante", diz Weathley.
Para o correspondente, Serra e Dilma são diferentes. "Serra acredita em um governo eficiente. Rousseff, aparentemente, acredita em um governo forte", diz seu texto. "Minha previsão é de que Rousseff vencerá - e de que o ciclo de crescimento do Brasil vai perder gás em três ou quatro anos", conclui o jornalista.
Copa do Mundo
Em outro item, o diário questiona: "Quem ganhará a Copa do Mundo de futebol na África do Sul?"
O colunista de esportes do jornal Simon Kuper diz que "há um padrão no resultado das Copas do Mundo, razão pela qual o mais provável ganhador da próxima será o Brasil". "Quando a Copa do Mundo não é na Europa, o Brasil normalmente ganha", observa o colunista.
Apesar disso, ele aponta ainda a Espanha como "a segunda superpotência" atual do futebol, ao lado do Brasil. "A vitória da Espanha na Euro 2008 não foi acidente", diz Kuper.
Correndo por fora na luta pelo título, o colunista aponta a seleção dos Estados Unidos, que se aproximou dos dez primeiros do ranking da Fifa após vencer a Espanha na semifinal da Copa das Confederações, em junho, e "assustar" o Brasil na final.
Entre as demais previsões do diário para 2010 estão a de que será o ano mais quente da história, que os mercados de ações continuarão boas opções de investimentos no ano que vem, ainda que com ganhos menores do que neste ano, e que os Republicanos recuperarão terreno na política americana com as eleições para o Congresso.
Faz quase um ano fiquei emocionado ao ler, no dia 20 de novembro de 2008, a republicação do seu artigo sobre a Vale, cuja privatização implicou na indevida transferência de tantas riquezas do Brasil.
Na verdade, como o senhor tem manifestado, basta um ato do Presidente Lula para resolver a questão, porque a exploração de minerais é ato reservado ao Poder Executivo, que defere a concessão das minas e, por conseguinte, pode revogá-la a qualquer tempo.
Perguntas que não querem calar: 1) Quanto a Vale paga pela exploração (concessão) dos minerais do subsolo brasileiro? 2) Quanto paga de royalties pela mesma exploração, conforme o artigo 20, § 1º, da Constituição? 3) Qual o prazo de duração das concessões das minas?
O Ministério da Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Tribunal de Contas da União devem prestar contas de quanto a Vale paga pela exploração das riquezas nacionais e qual o prazo das concessões, pois a informação de que a privatização da Vale do Rio Doce representou a transferência em definitivo das nossas riquezas não é verdadeira.
Isto porque, pela Constituição (art. 176), os minerais são de titularidade do País, somente sendo autorizada a exploração da lavra, por meio de concessão que pode ser revogada, nos termos do vigente Código de Mineração Brasileiro (Decreto-lei n.º 227/67), que querem revogar de todas as maneiras.
Além disso, o art. 42 do Código de Mineração permite que o Governo recuse a autorização para exploração da lavra, quando “for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo”, cabendo, apenas na última hipótese, indenização das despesas feitas em razão das pesquisas realizadas.
Portanto, o Presidente tem todas as condições para rever a agressão praticada contra o Brasil, seja pelos atuais controladores da Vale, como também pelas demais mineradoras, uma vez que o Poder Executivo tem poderes para agir, mas não age.
O Senador Suplicy, a pedido do advogado Eloá dos Santos Cruz, instou oficialmente o Presidente Lula a tomar medidas, inclusive solicitando que a Advocacia Geral da União assumisse a defesa do Brasil nas ações populares referentes à privatização da empresa. Porém, nada foi feito.
Será que o momento, em que estamos discutindo o Pré-sal, é oportuno para se retomar o projeto de constituição de uma mineradora 100% brasileira, recuperando-se também o controle desta atividade estratégica para o desenvolvimento do País?
Um forte abraço.
Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros
Comentário de Helio Fernandes
Você é um dos grandes e indomáveis defensores da Vale, cem por cento brasileira, e que foi miserável e traiçoeiramente doada pelo presidente FHC. (Junto com a Petrobras, outra potencia que estamos perdendo).
Tua carta esclarece pontos que tentam obscurecer de todas as maneiras. Durante o tempo em que FHC se considerava “um intelectual no Poder”, combati suas ações diariamente. Você lembra o artigo que escrevi em 20 de novembro de 2008, ainda na Tribuna de papel, e que continuam, sem qualquer esmorecimento. São dezenas de artigos, desde que FHC fez a DOAÇÃO, e todos tinham como título comum, este: “QUANTO VALE A VALE?”.
Não vale (desculpem) nada, pois está na mão de aventureiros querem “conquistá-la”, explorá-la, dominá-la, utilizá-la, praticando um “CAPITALISMO MEDÍOCRE” (Como disse ontem o presidente Lula), acrescentando que “só estão interessados em produzir lucro, sem CRIAR VALOR AGREGADO”.
O presidente Lula poderia chamar o advogado Jorge Folena, (com quem estou dialogando) que conhece a fundo o assunto e tem enorme representação no IAB, (instituto dos Advogados Brasileiros, que foi presidido por Rui Barbosa) para uma conversa positiva sobre a questão.
O presidente conversa com desconhecidos como Roger Agnelli, que foi feito presidente da Vale por INDICAÇÃO do Bradesco. O presidente Lula atinge em cheio o Bradesco, quando fala em “capitalismo medíocre”. E quando pede que a Vale crie valor agregado com uma siderúrgica, por que não identificou logo o Bradesco, que tem parte importante da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)? Comprada com dinheiro emprestado pelo BNDES, que é um banco com dinheiro público, mas não para emprestar para CAPITALISTAS MEDÍOCRES.
Outro que tem acesso fácil ao presidente da República, é o aventureiro TROGLODITA, Eike Batista, este tem a Vale (e os minérios) no sangue e no DNA. Sua herança veio do então presidente da Vale, CAPITALISTA MEDÍOCRE, só interessado em produzir lucros. E que quando presidia a Vale, ENTREGOU miseravelmente uma parte colossal do MANGANÊS do Amapá. Eike pode dizer: “Minha fortuna é a herança que meu pai me deixou”. Só que a fortuna não era do pai e sim do POVO BRASILEIRO.
Lula podia aproveitar o momento, chamar alguém competente e conhecedor do assunto, para fazer o que deveria ter feito a partir de 2003, e não fez. Recolocar os minérios como bens da união, como jamais deixaram de ser e que Jorge Folena PROVA DE FORMA IRREVOGÁVEL. Mande responder a ele, presidente, e deixe de tratar com aventureiros que já DOMINAM a Vale ou querem DOMINÁ-LA.
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PS- Presidente Lula, para se informar corretamente sobre Vale e minérios, convoque Diogo Pereira da Costa, que conhece a fundo a questão de minérios. (TODOS). Foi o primeiro a dizer em correspondência a este blog, “ONDE HÁ FERRO HÁ URÂNIO E VICE-VERSA”.PS2- Com Jorge Folena e Diogo Pereira da Costa, presidente, o senhor estará JURIDICA e TECNICAMENTE informadíssimo, para derrubar esses CAPITALISTAS MEDÍOCRES, QUE SÓ QUEREM LUCROS E MAIS NADA.
