quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

A farsa do "mensalão" do PT

Retratos do Brasil

Como se montou a prova do “maior escândalo da história da República”. E por que essa “prova” é falsa e precisa ser revista pelo STF

Vale a pena ver de novo. Está no YouTube (http://youtu.be/-smLnl-CFJw), nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 29 de agosto, no julgamento do mensalão. A sessão já tinha 47 minutos. Fala o ministro Gilmar Mendes. Ele esclarece que tratará da “transferência de recursos por meio da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP)”. Diz, preliminarmente, que, a seu ver, “se cuidava” de recursos públicos. Faz, então, uma pausa. E adverte ao presidente da casa, ministro Ayres Britto, que fará um registro. De fato, é uma espécie de pronunciamento ao País.
Ele diz que todos que tivemos alguma relação com esta “notável instituição” que é o Banco do Brasil “certamente ficamos perplexos”. Lembra que o revisor, Ricardo Lewandowski, “destacou que reinava uma balbúrdia” na diretoria de marketing do banco e completa dizendo que parecia ser uma balbúrdia no próprio banco como um todo. A seguir, ergue a cabeça, tira os olhos do voto que lia meio apressadamente, encara seus pares. E diz cadenciadamente: “Quando eu vi os relatos se desenvolverem, eu me perguntava, presidente: o que fizeram com o Ban-co-do-Bra-sil?”
Então, põe alguns dedos da mão esquerda sobre os lábios e explica: “Quando nós vemos que, em curtíssimas operações, em operações singelas, se tiram desta instituição 73 milhões, sabendo que não era para fazer serviço algum…” Neste ponto, parece tentar repetir o que disse e fala engolindo pedaços das palavras: “E se diz isso, inclus… [parece que ele quis dizer inclusive] não era para prestar servi [serviço, aparentemente].” E conclui, depois de pausa dramática, ao final separando as sílabas da palavra para destacá-la: “Eu fico a imaginar [...] como nós descemos na escala das de-gra-da-ções.”
RB vê a narrativa do ministro de outra forma. Foi um dramalhão, um mau teatro. Mas, a despeito do grotesco, a tese central do mensalão é exatamente a encenada pelo ministro Mendes. E só foi possível aos ministros do STF concordar com ela porque se tratou de um julgamento de exceção. Um julgamento excepcional, feito sob regras especiais, para condenar os réus.
Esta tese diz que, sob o comando de Henrique Pizzolato, o então diretor de marketing e comunicação do BB, foi possível tirar, graças a uma propina que ele teria recebido, 73,8 milhões de reais para que uma trinca de quadrilhas comandadas pelo ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, comprassem deputados.
Deixaram os advogados da defesa falar por apenas uma hora em agosto. E os ministros falaram por mais de dois meses, com uma espécie de promotor público, o ministro Joaquim Barbosa, brandindo a regra de condenar por indícios, e não por provas, réus a quem foi negado um dos princípios históricos do direito penal, o da presunção da inocência.
E deu no que deu. A tese central do mensalão é tão absurda que ainda se espera que o STF possa revogá-la. Ela diz que foram desviados para o PT os tais 73,8 milhões de recursos do BB para comprar sete deputados e aprovar, por exemplo, a reforma da Previdência, que todo mundo sabe ter passado com apoio da direita não governista sem precisar de um tostão para ser aprovada.
Dos autos do processo, com aproximadamente 50 mil páginas, cerca de metade é dedicada a três auditorias do BB sobre o uso do Fundo de Incentivo Visanet (FIV), do qual teriam sido roubados os tais milhões. Pois bem: em nenhuma parte, nem em uma sequer das páginas dessas gigantescas auditorias, afirma-se que houve desvio de dinheiro do banco.
Nem o BB nem a Visanet processaram Pizzolato até agora. Simplesmente porque, até agora, não se propuseram a provar que ele comandou o desvio, nem mesmo se houve o desvio. E também porque está escrito explicitamente nos autos que não era ele quem ordenava os adiantamentos de recursos para a empresa de propaganda DNA, de Marcos Valério, fazer as promoções.
O adiantamento de recursos à DNA era feito não pela diretoria que ele comandava, a Dimac, mas por um funcionário da Direv, a diretoria de varejo. Esta diretoria era, com certeza, a grande interessada na venda dos cartões, o que, aliás, fez com raro brilho, visto que o BB desbancou o Bradesco, o sócio maior da CBMP, na venda de cartões de bandeira Visa.
Nesta edição, na matéria a seguir, “Um assassinato sem um morto”, Retrato do Brasil mostra um documento reservado da CBMP, preparado por um grande escritório de advocacia de São Paulo para ser encaminhado à Receita Federal, no qual a companhia lista todos esses trabalhos, que confirma informações constantes das outras três auditorias do BB. Porém, acrescenta um dado essencial: mostra que a empresa tem os recibos e todos os comprovantes — como fotos, vídeos, cartazes, testemunhos — atestando que os serviços de promoção para a venda de cartões de bandeira Visa pelo BB foram realizados. Ou seja, que não houve o desvio.
A tese do grande desvio que criou o mensalão surgiu na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios já no início das investigações, em meados de 2005, quando se descobriu que Henrique Pizzolato estava envolvido no esquema do “valerioduto”. E ganhou forma acabada no relatório final desta comissão, entregue à Procuradoria da República em meados de abril de 2006.
O então procurador-geral Antônio Fernando de Souza, menos de uma semana depois, encaminhou a denúncia ao STF, onde ela caiu sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. O que Souza fez de destaque na denúncia foi tirar da lista de indiciados feita pela CPMI, na parte que apresentava os que operavam o FIV no BB ou que poderiam ser vistos como responsáveis pelo desvio, todos os que não eram petistas. Souza — não ingenuamente, deve-se supor — retirou da lista de indiciados todos os que vinham do governo anterior, do PSDB, entre os quais o diretor de varejo, que tinha, no caso, o mesmo, ou até mais alto, nível de responsabilidade de Pizzolato. E excluiu também o novo presidente do banco, Cássio Casseb, um homem do mercado.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Pela anulação do julgamento do "mensalão"

http://www.cutrj.org.br/imagens/stf.jpg

A CUT-RJ e o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé convocam para o ato pela anulação do julgamento da Ação Penal 470, devido aos notórios e graves erros cometidos pelo STF. O evento acontecerá na ABI, no dia 30 de janeiro próximo.

Pela anulação do julgamento do "mensalão"

Debate sobre os graves erros do STF, com:

José Dirceu (convidado especial) - Ex-ministro e dirigente nacional do PT
Raimundo Pereira
- Jornalista, editor da revista Retrato do Brasil
Fernanda Carísio
- Integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio
Altamiro Borges
- Jornalista, coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
Adriano Pilatti
- Advogado, professor da PUC-Rio
Hildergard Angel
- Jornalista

Data : 30 de janeiro de 2013 -  Horário : 19h
Local : ABI (Associação Brasileira de Imprensa) Rua Araújo Porto Alegre, nº 71, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. 

Organização: CUT-RJ e Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé

sábado, 26 de janeiro de 2013

Fox News demite Sara Palin

247 - A partidarização da imprensa americana sofreu um duro revés nesta sexta-feira. O canal Fox News, que foi classificado por Barack Obama como um partido político e inspirou, no Brasil, a criação da expressão "Partido da Imprensa Golpista", abreviada como PIG, acaba de demitir a comentarista Sarah Palin. Ex-governadora republicana do Alaska, Palin era representante máxima do movimento neoconservador nos Estados Unidos e do chamado Tea Party, que prega rígidos valores morais – ainda que, na prática, eles não sejam seguidos com rigidez pela família Palin.
Fontes próximas à Fox enxergaram no movimento de Rupert Murdoch, dono da News Corporation, uma tentativa de aproximação com Obama, que acaba de tomar posse no seu segundo mandato. Murdoch estaria cansado de dar murro em ponta de faca.
No Brasil, os grandes jornais também vivem um momento inédito de partidarismo explícito, tendo como representantes máximos desse movimento jornalistas como Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, na Abril, e Merval Pereira, no Globo – entre muitos outros. Miriam Leitão, por exemplo, nesta sexta aponta paralelos entre a presidente Dilma e o general Garrastazu Médici – por mais esdrúxula que pareça a comparação.
Nos Estados Unidos, o principal magnata da mídia começa a constatar que, na era da internet e da informação livre, o poder de manipulação da opinião já não é o mesmo do passado. E o ódio acaba de perder uma tribuna na Fox News. A piada da hora é que Sarah Palin poderá, agora, se candidatar ao "Obamacare", como é apelidado o seguro-desemprego nos Estados Unidos.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Dilma resolve encarar o PIG

A Presidente Dilma finalmente encara o PIG e parte pra cima deles. Já que ela não vai fazer a Ley de Medios então ela atacará o PIG pelos flancos. O PIG pode querer até mordê-la, mas ela vai dar o troco.





terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O PIG agora adia o apagão para 2014

Mais uma vez falhou a torcida do PIG para que viesse a seca e o apagão juntos. Parece que Zeus, que também é o deus da chuva não gostou muito disso e está mandando muita chuva. Agora ficou adiado o medo do apagão para 2014, o ano da Copa do Mundo.
Assim que o juiz apitar o início do primeiro jogo a luz irá acabar e assim será o caos e o Brasil vai cair num mar de desgraça, segundo o PIG.

Vejam o que escreve o Paulo Henrique Amorim sobre o assunto.


Publicado em 22/01/2013

A Dilma vai à TV com a redução de tarifas

Caiu a ficha da Dilma: o PiG foi para a “provocação” !

A Presidenta Dilma Rousseff entra em cadeia nacional de radio e tevê nesta quarta-feira, dia 23, para anunciar a redução média de 20% nas tarifas de energia elétrica para empresas e lares.

Parece que a ficha caiu.
O PiG (*) começou 2013 furioso.
A fúria Golpista atingiu a categoria de “provocação” política.
Primeiro, o anuncio do apagão, em que se notabilizaram a da “massa cheirosa” – que levou o Edu a desmoralizar a Folha (**) – e a Urubóloga, que tinha a fita métrica que media o esvaziamento dos reservatórios.
Uma desgraça.
A “massa cheirosa” e a Urubóloga são, como sempre, as Profetisas do Caos, desde o Caosaéreo.
Depois, em 2013, veio a “maquiagem” do superávit primário.
Era a desmoralização das contas públicas, que afugentaria os investidores internacionais.
( Hoje, o dono do Santander, o sr Botín, avisou à Presidenta Dilma que vai investir R$ 5 bilhões em infra-estrutura: http://blog.planalto.gov.br/presidente-do-banco-santander-afirma-que-destinara-r-5-bi-para-projetos-de-infraestrutura/. Um horror !)
O Fantástico deste passado domingo atribuiu a desgraça da seca à incompetência da Dilma, por causa dos atrasos na transposição do rio São Francisco.
A “reportagem” – os jornalistas são piores que os patrões, costuma dizer o Mino Carta – deixa entender que pretendia, na verdade, denunciar uma grande roubalheira, um fluvial desvio de grana.
Mas, não conseguiu provar.
Preferiu cometer o crime de pena mais leve: a Dilma é quem mata o gado sedento do Nordeste.
Agora, é o delírio da Folha (**): vai faltar luz elétrica nos estádios da Copa, SEGUNDO A ANEEL !!!
Segundo a Aneel !!!
Faltou combinar com a Aneel.
Mas, a Folha (**), amigo navegante, é capaz até de fabricar uma ficha falsa da Polícia de uma candidata a Presidenta da República – e nada acontece.
Agora, em 2013, porém, o tom mudou.
Mudou porque a Casa Grande não tem homens nem ideias para 2014.
A Casa Grande se sentiu fortalecida com o julgamento do mensalão (o do PT).
E, de certa, forma, o Supremo contribuiu para isso, de caso pensado – ou, na hora certa, segundo o Big Ben que o Presidente Ayres Britto levava no bolso do colete.
A Casa Grande conseguiu condenar o Dirceu sem provas para chegar ao Lula – clique aqui para ler “Gurgel vai assassinar o caráter do Lula ?” – e, portanto, à Dilma.
Antes de 2014.
Por isso, o PiG subiu o tom.
O PiG está se achando.
Mudou a natureza e a intensidade dos ataques.
Os capatazes do PiG (*) se tornaram mais fortes, mais protegidos (pelo Supremo) – e mais ensandecidos.
A resposta da Dilma pode não ser com a Ley de Medios.
Mas, tudo indica que a ficha caiu.
Que ela já percebeu que, solto, sem uma resposta política, o PiG (*) derruba ela.
Com a anuência constrangida do Supremo do Paraguai, digo, do Brasil.
A Presidenta, como se sabe, reage, com força, por impulso.
Um dia, ele estava no avião de Brasília para São Paulo, a caminho da festa dos “Melhores e Maiores”, daquela instituição que edita o detrito sólido de maré baixa.
Recebeu um telefonema de alguém da copa-e-cozinha da Abril.
Para avisar que a Veja ia publicar a reportagem que deu origem às “denúncias” do Grande Brasileiro Marcos Valério, o do valeriodantas, contra o Presidente Lula.
Dilma mandou o avião voltar.
E deu ordens ao Ministro Mantega que também ia ao convescote: vá, sente-se na mesa, e diga que vai embora em protesto contra a reportagem.
E foi o que aconteceu.
Ela demora.
Mas, reage a seu modo.
A ficha caiu.
Em tempo: o jornal nacional também anuncia que vai faltar luz elétrica no vestiário dos estádios da Copa e o Neymar vai vestir as chuteiras do Cássio.
Paulo Henrique Amorim

domingo, 20 de janeiro de 2013

Do PIG: parem o Lula


Depois da pesquisa do IBOPE que o PIG encomendou só para ver se o PT caiu na preferência popular, eis a péssima notícia para eles. O PT continua sendo o partido de maior preferência popular e o PSDB encolheu ainda mais. Danou-se. Só vai sobrar o Aécio viajando sozinho carregando o mensalão e a privataria tucana nas costas, isso se o Serra deixar.
E ainda mais: o mundo não acabou, e desemprego diminui a níveis despresíveis próximo a zero, a energia não faltou e o Rio já está abarrotado de turistas do Brasil e do Mundo esperando o carnaval chegar.
E o Lula. O Lula começou sua caravana por São Paulo e causou uma enorme ressaca no PIG. Ele vai desengargalar os investimentos do Governo Federal na Prefeitura de São Paulo. Isso quer dizer que a cidade vai ganhar com isso e o Alckmin vai ter que se mexer para não ficar isolado.
E o que o Lula vai carregar nas costas durante sua caravana pelo país?. Seu mito e pronto. E quando a caravana acabar ele estará em São Paulo para referendar sua candidatura. É a tríplice aliança jamais imaginada pelo PIG: Dilma, Lula governador de SP e Haddad.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

As gotas do lulismo

Vejam abaixo a entrevista do Lula ao programa Hard Talk da BBC e mais abaixo o balanço do lulismo com Perry Anderson traduzido por Luis Carlos Azenha.



Azenha

Perry Anderson e o balanço do lulismo: mais duradouro que o New Deal?

por Luiz Carlos Azenha
No ano passado o historiador Perry Anderson publicou um ensaio sobre Lula na London Review of Books (íntegra em inglês, aqui). Tirando um ou outro erro factual (por exemplo, quando diz que Dilma implantaria um sistema nacional de saúde), o artigo trouxe à tona, lá fora, um debate recorrente dentro da esquerda brasileira, aquele sobre o lulismo.
Um debate sempre atual, especialmente quando a persistente crise financeira internacional e suas consequências no Brasil colocam em jogo a sobrevivência de longo prazo do projeto iniciado pelo ex-presidente Lula. Ou não?
O debate, aliás, desperta várias questões.
O lulismo no poder, representado agora por Dilma, dispõe dos instrumentos necessários para a retomada do crescimento econômico nos níveis que garantam sua sustentabilidade de longo prazo, independentemente do que aconteça lá fora? Ainda que disponha destes intrumentos, não está amarrado ao mínimo denominador comum exigido pela famosa governabilidade? O PT vai entregar aos parceiros mais conservadores, que buscam retomar os níveis de lucratividade pré-crise e estão plenamente representados dentro do governo, a “flexibilização” das leis trabalhistas, ou seja, a precarização ainda maior das condições de trabalho? É isso o que explica a busca de Dilma pela classe média, que reunida ao sub-proletariado lulista poderia facilitar o descarte dos movimentos sociais organizados que insistem na integralidade da CLT?
Há outras considerações a fazer, não relacionadas ao texto, quando falamos do futuro papel do Brasil na dinâmica do capitalismo globalizado: o que o país fará quando amadurecerem os projetos já em andamento em vários países da África (por exemplo, na Etiópia e em Moçambique) para incorporar grandes extensões de terra, muito mais próximas da China, ao agronegócio? E quando o minério de ferro de Carajás estiver próximo de se exaurir (segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, no ritmo atual das exportações vai acontecer antes que o previsto)?
Para contribuir com este debate sobre o passado, o presente e o futuro da força política dominante no Brasil, o lulismo, destacamos para tradução um pequeno trecho do ensaio de Anderson, que nos pareceu mais relevante para a discussão. Neste trecho, ele contrapõe três visões do lulismo. A primeira, de Fernando Henrique Cardoso, resumimos: “sub-peronismo”. Em seguida, trata do lulismo na visão dos sociólogos André Singer e Francisco de Oliveira.
O Brasil de Lula
[...]
Lula não se tornou o Roosevelt brasileiro? O gênio de Franklin Delano Roosevelt [FDR, presidente dos Estados Unidos 1933-1945] foi transformar o cenário político com um pacote de reformas que eventualmente levantou para a classe média dos Estados Unidos, depois da Segunda Guerra, milhões de trabalhadores e empregados sob pressão, para não falar daqueles que ficaram desempregados na Depressão. Qualquer partido que coloca em andamento a mobilidade social em tal escala vai dominar a cena por um longo tempo, como os democratas fizeram depois que o New Deal começou, embora a oposição eventualmente se ajuste às mudanças para competir no mesmo campo, como [o republicano Dwight] Eisenhower fez em 1952.
Presidindo sob mudanças comparáveis, as vitórias de Lula em 2002 e 2006 [Nota do Viomundo: Aqui um erro óbvio de Anderson, já que a vitória de Lula em 2002 não pode ser creditada a mudanças que ele fez] podem ser mapeadas com estranha proximidade às de Roosevelt em 1932 e 1936: primeiro uma grande maioria, depois uma avalanche, as classes populares se derramando nas urnas em defesa do presidente enquanto as classes “respeitáveis” se voltaram contra ele. Em perspectiva, poderemos ter um ciclo político no Brasil tão longo quanto o de FDR, dirigido pela mesma dinâmica de ascensão social.
Olhares no retrovisor em busca de semelhanças com FDR não são novas no Brasil. [Fernando Henrique] Cardoso também gostava de comparar seu projeto com a grande coalizão democrata agrupada ao Norte. Lula pode estar mais próximo, mas os contrastes entre o New Deal e seu governo ainda estão claros. As reformas sociais de Roosevelt foram introduzidas sob pressão de baixo, numa onda de greves explosivas e de sindicalização veloz. Os trabalhadores organizados se tornaram uma força formidável a partir de 1934, os quais ele teve de cortejar tanto quanto conseguia. Nenhuma militância industrial comparável sustentou ou desafiou Lula (os sem terra do campo que tentaram fazê-lo eram muito fracos, sendo o movimento deles facilmente marginalizável).
Enquanto Roosevelt enfrentou uma profunda crise econômica, que o New Deal nunca realmente superou, e foi resgatado do seu fracasso apenas pelo início da Segunda Guerra Mundial, Lula surfou a onda do boom das commodities numa período de crescente prosperidade. Com sortes diferentes, eles também eram completamente diferentes em estilo: Roosevelt o aristocrata que se rejubilava com o ódio de seus inimigos e Lula o trabalhador que não queria saber de ódio formam um contraste que dificilmente poderia ser maior. Embora o resultado final de seus governos tenha sido o mesmo, parece haver pequena conexão imediata entre causas e efeitos.
Ainda assim, em um ponto existe alguma semelhança. A intensidade do ânimo contra Roosevelt em círculos conservadores até o início da guerra era totalmente desproporcional às políticas reais de seu governo. Na aparência, a mesma anomalia aconteceu no Brasil, onde a aversão de Lula pelo conflito não teve recíproca. Qualquer pessoa cuja impressão do governo Lula foi formada pela imprensa de negócios estrangeira ficaria chocada ao ser exposta à mídia local. Virtualmente desde o início a Economist e o Financial Times ronronaram de admiração pelas políticas amigáveis ao mercado e a aparência construtiva da presidência Lula, regularmente contrastada com a demagogia e a irresponsabilidade do regime de Chávez na Venezuela: nenhum elogio era demais para o estadista que colocou o Brasil no firme caminho da estabilidade e prosperidade capitalistas.
O leitor da Folha ou do Estadão, sem falar da Veja, estava vivendo em um mundo diferente. Tipicamente, em suas colunas, o Brasil estava sendo desgovernado por um grosseiro candidato a caudilho sem o menor entendimento dos princípios econômicos ou respeito pelas liberdades civis, uma ameaça real tanto à democracia quanto à propriedade.
O grau de veneno dirigido contra Lula não tinha relação com nada do que ele estava fazendo. Por trás disso estavam queixas mais profundas. Para a mídia, a popularidade de Lula significou uma perda de poder. A partir de 1985, com o fim do governo militar, eram os donos da imprensa e da televisão que na prática selecionavam os candidatos e determinavam os resultados das eleições. O caso mais notório foi o apoio a [Fernando] Collor do império Globo, mas a coroação de Cardoso pela imprensa, antes mesmo que ele decidisse competir, foi menos impressionante por pouco.
A conexão direta de Lula com as massas rompeu este circuito, cortando o papel da mídia na definição da cena política. Pela primeira vez, um governante não dependia dos proprietários dos meios e eles o odiavam por isso. A ferocidade das campanhas contra Lula não poderia ser sustentada, no entanto, sem uma audiência simpática. E esta era formada pelas tradicionais classes médias, principalmente mas não exclusivamente baseadas nas grandes cidades, acima de tudo em São Paulo. A razão para a hostilidade neste estrato não era a perda do poder, que nunca possuiu, mas a do status.
Não apenas o presidente agora era um ex-trabalhador sem formação, cuja pobreza gramatical era legendária, mas sob seu governo as empregadas, os porteiros e os trabalhadores de manutenção — a gentalha de qualquer tipo — estavam adquirindo bens de consumo até então reservados aos brasileiros educados, além de se comportar fora da norma no dia-a-dia. Para uma boa parte da classe média, foi um choque agudo: a ascensão do sindicalista e dos serviçais significava que ela estava perdendo status no mundo.
O resultado foi um onda aguda de ‘demofobia’, como o colunista Elio Gaspari, um crítico bem humorado, apelidou. Juntos, a mistura de desgosto político entre donos dos meios e editores e o ressentimento social entre leitores resultou num caldo bizarramente vitriólico de antilulismo, sem relação objetiva com qualquer interesse de classe.
Isso porque, longe de causar qualquer dano aos proprietários (ou credenciados), o governo Lula os beneficiou grandemente. Nunca o capital prosperou tanto quanto sob Lula. É suficiente citar a bolsa de valores. Entre 2002 e 2010, a Bovespa teve a melhor performance do mundo, subindo 523%; agora representa o terceiro maior complexo de ações-mercados futuros-commodities do mundo. Grandes ganhos especulativos foram realizados por uma burguesia moderna acostumada a apostar nos preços de ações.
Para setores maiores e mais avessos a risco da classe média, taxas de juros no céu deram retornos mais que satisfatórios em simples contas bancárias.
As transferências sociais dobraram desde os anos 80, mas os pagamentos da dívida pública triplicaram. O orçamento do Bolsa Família totalizou mero 0,5% do PIB. Rendas obtidas a partir da dívida pública ficaram com de 6 a 7%. Receitas fiscais no Brasil são mais altas que na maioria dos países em desenvolvimento, chegando a 34% do PIB, principalmente por causa dos compromissos sociais inscritos na Constituição de 1988, no auge da democratização do país, quando o PT ainda estava em ascensão como força radical. Mas os impostos vertiginosamente regressivos foram mantidos.
Aqueles que vivem com menos de dois salários mínimos deixam metade de sua renda para o Tesouro, aqueles com 30 vezes o mínimo deixam 25%. No campo, a abertura de vastas áreas para o agronegócio moderno, no interior, que procedeu rapidamente sob Lula, deixou a concentração da posse de terras maior hoje que há meio século. As terras urbanas caminharam na mesma direção.
Relatórios oficiais, sustentados por análises estatísticas e endossados por agências e jornalistas simpáticos no exterior, alegam que houve não apenas uma grande redução da pobreza no Brasil nestes anos, sob a qual não existe qualquer dúvida, mas  também uma substancial redução da desigualdade, com o índice Gini caindo de um astronômico 0,58 no início do governo Lula para um alto 0,538 ao final. Em tais estimativas, a partir da virada em 2005, a renda dos 10% mais pobres da população cresceu numa taxa que foi o dobro da dos 10% no topo. Melhor de tudo, cerca de 25 milhões de pessoas entraram na classe média, que a partir de então se tornou maioria na Nação.
Para muitos comentaristas, domésticos ou estrangeiros, foi o mais esperançoso acontecimento do governo Lula. É o pièce de résistance ideológico nos balanços brilhantes de gente como o editor de América Latina da Economist, Michael Reid, ansioso para citar a nova classe média do Brasil como farol de uma democracia capitalista estável na “batalha pela alma” de um “continente esquecido” contra os perigos de agitadores e extremistas.
Muito deste aplauso se sustenta num artifício de categorização, pelo qual alguém com a renda anual inferior a R$ 22 mil (pauperismo em outros lugares) é classificado como “classe média”, enquanto de acordo com o mesmo esquema as classes mais ricas — a super elite da sociedade brasileira, composta por apenas 2% da população — começa com o dobro da renda per capita da população do mundo. Marcio Pochmann, o chefe do principal instituto de pesquisa econômica aplicada, tem insistentemente afirmado que uma descrição mais correta do muito falado novo estrato médio seria simplesmente “os pobres empregados”.
Mais geralmente, a crença de que a desigualdade no Brasil declinou de forma significativa deve ser vista com ceticismo, já que é baseada em dados de renda nominal e além disso exclui — por conta de regras estatísticas — os que estão na ponta, ou seja, os super ricos; mais fundamentalmente, ignora a apreciação de capital e o esconderijo de ganhos financeiros no topo da pirâmide.
Como um dos estudos importantes, Declining Inequality in Latin America, nota nos levantamentos sobre domicílios, “a renda com imóveis é grosseiramente subestimada”: “Se os que estão no topo da pirâmide de renda, ignorados por pesquisas, experimentarem um grande aumento relativo aos demais, então a verdadeira dinâmica da desigualdade pode ser de crescimento, mesmo quando pesquisas por estimativa mostram o resultado oposto”.
No Brasil é estimado que entre 10 e 15 mil famílias recebam a parte do leão nos pagamentos anuais de R$ 392 bilhões da dívida pública (o custo do Bolsa Família está entre R$ 20 e 30 bilhões), enquanto o número de milionários se multiplicou na última década, como nunca antes. A explosão do mercado de ações deveria servir de alerta contra a ingenuidade neste campo. Os ricos estão bem alertas sobre qual lado de seu pão recebeu manteiga. Ao contrário da “monarquia econômica” atacada por Roosevelt, que detestava o New Deal, a maior parte dos financistas e empresários brasileiros deu apoio caloroso ao governo Lula. O capital não foi apenas mais lúcido que a — verdadeira — classe média, mas se sentiu muito mais confortável com o governo Lula do que com qualquer regime prévio: de forma lógica, já que o lucro nunca foi tão alto.
Para uma terceira interpretação do Lulismo [Nota do Viomundo: sendo a primeira a de FHC e a segunda a de Singer], estes lucros precisam colocados no centro de qualquer análise realista do sistema lulista de governo. Numa série de ensaios iconoclastas, o sociólogo Chico de Oliveira desenvolveu uma visão que é quase a antítese da de [André] Singer, com o qual ele continua tendo uma boa relação apesar de diferenças políticas (um dos fundadores históricos do PT, Oliveira deixou o partido desgostoso pouco depois de Singer ter assumido um cargo no governo Lula).
Oliveira não contesta a caracterização de Singer sobre a psicologia dos pobres, ou as melhorias trazidas para eles por Lula. O sub-proletariado é como Singer o descreve: sem ressentimento com os ricos, satisfeito com alívios modestos e graduais de suas condições de existência. Mas a tese de Singer, na visão de Oliveira, foca muito estreitamente no relacionamento entre Lula e a massa de seu eleitorado. Faltam dois parâmetros fundamentais para entender o Lulismo.
O primeiro é o momento na história do capital mundial em que Lula chegou ao poder.
A globalização cortou qualquer possibilidade de um projeto de desenvolvimento nacional inclusivo há muito tempo pretendido pelo Brasil, inclusive pelo próprio Lula. A terceira revolução industrial, baseada em avanços biológicos e digitais que eliminam a fronteira entre a ciência e a tecnologia, requer investimento em pesquisa e impõe patentes que não permitem transferência pronta de seus resultados para a periferia do sistema — menos ainda para um país como o Brasil, onde o investimento nunca foi, mesmo no pico do desenvolvimentismo sob [Juscelino] Kubitschek nos anos 50, mais que baixos 22% do PIB. Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento continuam miseráveis.
Assim, em vez de avanço industrial, a consequência para o Brasil da última onda de revolução tecnológica foi a transferência da acumulação do setor manufatureiro para as transações financeiras e a extração de recursos naturais, com rápido crescimento do setor bancário, onde os lucros são maiores, e da mineração e agronegócio de exportação. O primeiro é uma involução, pois desvia investimento da produção; o segundo é uma regressão, levando o Brasil de volta a ciclos anteriores de dependência da exportação de commodities primárias, para sustentar o crescimento.
Foi à dinâmica destes setores que o Lulismo teve de se ajustar, ao se acertar com o capital.
Aqui fica o segundo parâmetro mencionado por Oliveira, já que resultou na transformação das estruturas sob as quais o Lulismo tinha emergido — o partido e os sindicatos que, depois de 2002, se tornaram o aparato de poder. A liderança da CUT, a confederação do trabalho, foi colocada no comando do maior fundo de pensão do país. Os quadros do PT colonizaram a administração federal, onde o presidente tem o direito de nomear ocupantes de cerca de 20 mil empregos bem pagos, muito mais que o sistema permite ao Executivo nos Estados Unidos.
Agora totalmente desligado da classe trabalhadora, este estrato foi inexoravelmente sugado no vortex da financeirização que engolfou tantos os mercados quanto as burocracias. Sindicalistas se tornaram gerentes de algumas das maiores concentrações de capital no país, cenário de batalhas ferozes por controle ou expansão entre competidores predadores. Militantes se tornaram funcionários, aproveitando — ou abusando — de toda mordomia dos cargos.
Quando a nova lógica de acumulação se combinou com uma nova inscrustração no poder, uma camada social híbrida foi formada — Oliveira a compara ao ornitorrinco, cujo habitat natural é a corrupção. Os pobres desorganizados da economia informal agora tinham se tornado a base eleitoral de Lula, e ele não poderia ser censurado por isso ou pelo neo-populismo de sua relação com eles, inevitável também para Chávez ou Kirchner. Mas entre o líder e as massas havia um aparato que se deformou.
Ausente na tese de Singer estava este lado escuro do Lulismo. O que Lula tinha obtido era uma espécie de hegemonia invertida. Onde, para Gramsci, a hegemonia numa ordem social capitalista resultava da ascendência moral dos proprietários sobre as classes trabalhadoras, assegurando o consentimento dos dominados para sua própria dominação, no Lulismo foi como se os dominados tivessem revertido a fórmula, obtendo o consenso dos dominadores para sua liderança na sociedade, apenas para ratificar as estruturas de sua própria exploração.
Uma analogia mais apropriada [para o Brasil e o Lulismo] não seria com os Estados Unidos do New Deal, mas com a África do Sul de Mandela e Mbeki, onde as iniquidades do apartheid foram descartadas e os líderes da sociedade agora são negros, mas onde as regras do capital e suas misérias continuam tão implacáveis quanto sempre foram. O destino dos pobres no Brasil tinha sido viver numa espécie de apartheid e Lula acabou com isso. Mas o progresso igualitário e inclusivo continuou longe do alcance.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

O que restou do CANSEI: o fiasco.



20 gatos pingados. Eis o que restou do movimento CANSEI. Mas tem pouca gente assim porque a maioria deles está descansando e curtindo suas viagens neste momento. Muitos curtindo férias ao sabor de Wisky 18 anos em seus belíssimos yates, outros em Nova Yorque ou Paris ou Londres e por aí vai. E todos reclamando do Governo é claro, porque sem isso não tem assunto.


BlogCidadania

O fiasco do ato contra Lula em SP e a ojeriza do brasileiro à política


Claro que foi risível o fiasco dos 20 gatos pingados que foram à avenida Paulista no domingo para insultar o ex-presidente Lula e o PT. A quantidade de piadas possíveis sobre essa iniciativa ridícula é imensurável e está fazendo a festa de quem se indignou com aquela cretinice.
Todavia, à luz de recente ato público de apoio ao adiamento da posse do presidente Hugo Chávez, na Venezuela, o qual levou centenas de milhares, se não milhões às ruas, há que refletir sobre um fenômeno tipicamente brasileiro.
É mentira que o brasileiro não vai à rua. Vai, sim, só que apenas se for em causa própria.
Recentemente, perguntei a lideranças da CUT e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) por que ainda não se mobilizaram pela causa da regulação da mídia, que defendem. Afinal, ao menos a central sindical já conseguiu pôr dezenas de milhares na rua.
Os movimentos sociais e os sindicatos que entendem quão prejudiciais são os oligopólios de comunicação me responderam que não existe “massa crítica” para gerar manifestações de rua por esse tema.
O próprio Movimento dos Sem Mídia, fundado aqui neste blog, já conseguiu pôr centenas de pessoas na rua contra o engajamento político da imprensa dita “isenta”, como no caso da manifestação da ONG em 2009 contra editorial da Folha de São Paulo que disse que a ditadura militar brasileira teria sido “branda”.

Contudo, manifestações de 500 pessoas ou mesmo de 20, 30 mil como as que a CUT já logrou organizar para reivindicar salários etc. seriam vistas como piadas em países como Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e outros países politizados.
Os raros exemplos de sucesso de manifestações públicas de massas no Brasil residem entre os homossexuais e os evangélicos, que arrastam milhões de pessoas para tais iniciativas.
Aliás, verdade seja dita, nos países politizados desta região até a direita consegue pôr gente na rua, haja vista recente manifestação contra o governo na Argentina ou as marchas da oposição venezuelana menores do que as do chavismo, sim, mas, ainda assim, gigantescas.
O que acontece com o nosso povo? Por que somos tão engajados em causas de interesse de todos apenas na internet, mas sempre arrumamos um “compromisso de última hora” quando somos convocados a ir à rua defender aquilo em que acreditamos?
Os retardados que convocaram a manifestação contra Lula somaram quase duas mil pessoas no Facebook, mas a desculpa deles para não terem ido à avenida Paulista dizerem seus insultos contra o ex-presidente foi a de que “estava chovendo”…
No mesmo dia do ato dos “cansados” paulistanos, entre 300 mil (segundo a polícia) e 800 mil (segundo os manifestantes) foram à rua em Paris para protestar contra o “casamento” gay. A França, aliás, a exemplo de vários outros países europeus é palco constante de manifestações enormes.
Ir à rua protestar ou reivindicar, portanto, não é coisa de país subdesenvolvido. Muito pelo contrário, denota a preocupação dos povos em transformar retórica em ações.
Seja contra Lula, seja contra mídia, seja pelo que for – até mesmo por reivindicações que beneficiem os manifestantes –, o brasileiro demonstra comodismo e covardia.
Em 2011, a grande mídia tentou pôr gente na rua para protestar contra Lula, o PT e o governo Dilma. Impérios de comunicação martelaram convocações diuturnamente e colheram mais fiascos.
Os poucos que os grandes meios de comunicação conseguiram mobilizar, mobilizaram-se porque tais meios financiaram transporte, lanches e até pagamentos em dinheiro. Fui a algumas dessas manifestações e descobri que muitos nem sabiam por que estavam lá.
Já tentaram explicar essa apatia do brasileiro devido à ditadura, que teria atemorizado o nosso povo em relação a se mobilizar por causas políticas. É bobagem. A Argentina viveu uma ditadura mais sangrenta do que a brasileira e aquele povo se mobiliza o tempo todo.
A explicação me parece ser ojeriza do nosso povo à política. As manifestações se tornam ainda mais inviáveis quando convocadas sob tal mote.
A direita midiática, ao longo da segunda metade do século XX, trabalhou duro para gerar essa visão deturpada do povo sobre política. Nesse processo, porém, não atingiu somente a esquerda, mas a ela mesma. Hoje, aliás, a direita consegue mobilizar ainda menos gente do que a esquerda.
Esta, porém, tem instrumentos para sobrepujar a direita em mobilizações populares. Os movimentos sociais e os sindicatos estão quase que cem por cento no lado esquerdo do espectro político. Nesse ponto, surge o segundo grande inimigo da mobilização cidadã.
O comodismo explica por que pessoas politizadas e conscientes resistem a ir à rua expor suas demandas, apoios e repúdios. Esse, portanto, é o grande inimigo que é preciso combater a fim de pôr na agenda do país causa tão urgente quanto a democratização da comunicação.
Venho dizendo isso desde 2007, quando, neste blog, propus o primeiro ato público do Movimento dos Sem Mídia diante da Folha de São Paulo, que, surpreendentemente, reuniu quase 300 pessoas: ninguém muda um país sentado diante de um computador.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Ajuda às vítimas de Xerém

Consultei a página oficial do Zeca Pagodinho no Facebook e transcrevo abaixo seu recado sobre ajuda às vítimas das enchentes de Xerém.
Saiba como ajudar as vítimas de Xerém ! Equipe Zeca Pagodinho
Museu Ciência e Vida recebe donativos para vítimas das chuvas.

O Museu Ciência e Vida lançou nesta quinta-feira (03/01) uma campanha de donativos para as vítimas da chuva do município de Duque de Caxias. A forte chuva que atingiu o estado do Rio de Janeiro entre a noite de ontem e a madrugada desta quinta-feira causou muitos problemas em diversos bairros de Duque de Caxias. Até o momento, estima-se que mais de 200 pessoas já se encontram desabrigadas.

Pedimos a todos que possam contribuir com água potável, material de limpeza, higiene pessoal, primeiros socorros, roupas, alimentos não perecíveis, entre outros. Todo esse material é necessário e será bem-vindo. Para mais informações: Fale Conosco ou por telefone: 2671-7797.

O museu fica na Rua Aílton da Costa, s/n - Bairro 25 de Agosto - em Duque de Caxias. O horário de funcionamento é: de terça a sábado, das 9h às 17h e domingo e feriados, das 13h às 17h.


*Ponto de recolhimento: recepção do Museu Ciência e Vida.

Agradecemos desde já a contribuição de todos.