domingo, 24 de novembro de 2013

Claúdio Lembo e o impeachment de Barbosa

Tribuna hoje

Jurista: "há base legal para impeachment de Barbosa"

Claudio Lembo, que é ex-governador de São Paulo, fez afirmação em entrevista que vai ao ar neste domingo no "É Notícia' da RedeTV!

Brasil 247 23 Novembro de 2013 - 19:22

Foto: Reprodução / Brasil 247
Jurista Claudio Lembo
Jurista Claudio Lembo
Depois que juristas mais identificados com a esquerda, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, assinaram um manifesto contra as arbitrariedades de Joaquim Barbosa, agora é a vez de outro jurista, do campo conservador, ir ainda mais longe. O ex-governador de São Paulo e professor do Mckenzie Claudio Lembo afirmou, em entrevista ao programa "É Notícia", da RedeTV!, que já há base legal para o impeachment de Joaquim Barbosa. Leia, abaixo, o material divulgado pela RedeTV sobre a entrevista que vai ao ar neste domingo:
No programa "É Notícia" deste domingo (24), o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo disse que a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de pedir a prisão imediata dos principais réus condenados no julgamento do mensalão, pode servir de base para um processo de impeachment.
Barbosa decidiu determinar as prisões sem levar ao plenário do STF sua decisão, como havia dito que faria ao encerrar a sessão de quarta-feira (13) do tribunal. "Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta." 
Sobre a  prisão em regime fechado do deputado José Genoino, Lembo disse que "não pode haver esse tipo de descuido de uma autoridade superior da República."
Em entrevista a José Roberto de Toledo, o político de 79 anos disse que o melhor do julgamento do Mensalão foi a transparência com que o processo foi conduzido.  "A gente precisa descobrir o poder. A transmissão do julgamento foi boa para o povo descobrir essa aristocracia do poder."

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Dito e feito: fiz meu pedido de filiação ao PT

Daqui a 01 mês, se for aprovado meu pedido de filiação ao PT no Rio de Janeiro, poderei dizer que sou um petista de carteirinha.
Agora vejam abaixo um post sobre o assunto. Está acontecendo quase que espontaneamente.

Tudo em Cima

Após prisões, procura por filiações ao PT aumenta mais de 2.000%

A prisão de José Genoino e José Dirceu, duas lendárias personalidades do Partido dos Trabalhadores, condenadas por envolvimento no chamado "mensalão", neste final de semana, fez com que o interesse por filiações ao partido aumentasse mais de 2.000%.
Não se trata da filiação, mas sim de um formulário no qual a pessoa expressa seu interesse em se filiar, uma espécie de pré-cadastro, que é concretizado junto aos diretórios locais. De acordo com o partido, entre sexta-feira e domingo, foram feitos 392 preenchimentos, 2.613% mais que os 15 registrados no final de semana anterior.
A procura, no entanto, foi praticamente espontânea, incentivada apenas por algumas pessoas em redes sociais como o Twitter. “A única maneira de enfrentar a direita, a mídia conservadora e a injustiça da Justiça, é filiação em massa ao PT”, dizia um internauta, enquanto outros completavam que o Supremo Tribunal Federal (STF) “fez surgir a maior campanha de filiação ao PT”.
Em seu site, o partido apenas divulgou uma nota assinada pelo presidente da legenda, Rui Falcão, na qual classificou a determinação da prisão dos condenados como “casuísmo jurídico” que “fere o princípio da ampla defesa”.
Já no Facebook, durante todo o final de semana, foram divulgadas mensagens de mobilização e apoio aos presos.

domingo, 17 de novembro de 2013

Vou me filiar ao PT: eis a minha resposta

Até agora eu fui apenas um petista "sem carteirinha", porém a partir de agora serei um petista de carteirinha.
Como escrevi em posts antigos, sempre agitei a bandeira do PT nas eleições, participei de carreatas e tudo mais, sempre por minha própria conta, porque acredito que o PT é a partido do povo e do trabalhador. Povo este que está vendo um Brasil melhor a partir do Lula presidente.
Mas ao ver todos esses companheiros irem para a cadeia, me revoltou, mas reascendeu uma esperança de um PT cada vez maior que sirva de guia para o povo e para o trabalhador brasileiro.
Cadê o áudio ou vídeo com o Dirceu ou qualquer outro dos acusados, com exceção do Roberto Jeferson, sendo flagrado pagando algum "mensalão"? Para mim isto é um golpe contra esses companheiros do PT.
Portanto vou me filiar ao PT e ficar de cabeça mais ainda erguida, porém sem sectarismos extremos.
Como já escrevi, saí de Maceió adolescente para morar em São Paulo e agora moro no Rio.
Foi em São Paulo que comecei participar de política, estudei e fiz amigos. Amigos estes simpatizantes de vários partidos, assim como no Rio também.
Para frente PT...viva o PT...


sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Preto, pobre, prostituta e petista

Eduardo Guimarães


“Num tempo
Página infeliz da nossa história
Passagem desbotada na memória
Das nossas novas gerações
Dormia
A nossa pátria mãe tão distraída
Sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações”
 Vai Passar (Chico Buarque)
O Brasil amanheceu pior do que ontem. A partir de agora, torna-se oficial o que, até então, era uma tenebrosa possibilidade: cidadãos brasileiros estão sendo privados de suas liberdades individuais apenas pelas ideologias político-partidárias que acalentam.
A “pátria mãe tão distraída” foi “subtraída em tenebrosas transações” entre grupos políticos partidários e de comunicação e juízes politiqueiros.
Na foto que ilustra este texto, o leitor pode conferir o único patrimônio de um político que foi condenado pelos crimes de “corrupção ativa e formação de quadrilha” pelo Supremo Tribunal Federal em 9 de outubro de 2012.
Junto com ele, outros políticos ou militantes políticos filiados ao Partido dos Trabalhadores, todos com evoluções patrimoniais modestas diante dos cargos que ocupavam na política.
José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato tiveram suas prisões decretadas com base em condenações por uma Corte na qual, ao longo de sua existência secular, jamais políticos de tal importância foram condenados.
A condenação desses quatro homens, todos de relevância político-partidária, poderia até ser comemorada. Finalmente, políticos começariam a responder por seus atos. Afinal, até aqui o STF sempre foi visto como a principal rota de fuga dos políticos corruptos.
Infelizmente, a única condenação a pena de prisão que aquela Corte promulgou contra um grupo político foi construída em cima de uma farsa gigantesca, denunciada até por adversários políticos dos condenados, como, por exemplo, o jurista Ives Gandra Martins, que, apesar de suas divergências com o PT, reconheceu que não houve provas para condenar José Dirceu, ou como o formulador da teoria usada para condenar os réus do mensalão, o alemão Claus Roxin, que condenou o uso que o STF fez de sua revisão da teoria do Domínio do Fato.
Dirceu e Genoino foram condenados por “formação de quadrilha” e “corrupção ativa” apesar de o primeiro ter estado infinitamente mais distante dos fatos que geraram o “escândalo do mensalão” do que estão Geraldo Alckmin e José Serra dos escândalos Alston e Siemens, por exemplo.
Acusaram e condenaram Dirceu apesar de, à época dos fatos do mensalão, estar distante do Partido dos Trabalhadores, por então integrar o governo Lula. Foi condenado simplesmente porque “teria que saber” dos fatos delituosos por sua importância no PT.
Por que Dirceu “tinha que saber” das irregularidades enquanto que Alckmin e Serra não são nem citados pelo Ministério Público, pela Justiça e pela mídia como tendo responsabilidade direta sobre os governos nos quais os escândalos supracitados ocorreram?
O caso Genoino é mais grave. Sua vida absolutamente espartana, seu microscópico patrimônio, sua trajetória ilibada, nada disso pesou ao ser julgado e condenado como um “corruptor” que teria usado milhões de reais para “comprar” parlamentares.
O caso João Paulo Cunha é igualmente ridículo, em termos de sua condenação. Sua mulher foi ao banco sacar, em nome próprio, com seu próprio CPF, repasse do partido dele para pagar por uma pesquisa eleitoral. 50 mil reais o condenaram por “corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”.
O caso mais doloroso de todos, porém, talvez seja o de Henrique Pizzolato, funcionário do Banco do Brasil, filiado ao PT e que, por ter assinado um documento que dezenas de servidores da mesma instituição também assinaram sem que contra eles pesasse qualquer consequência, foi condenado, também, por “corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”.
Isso está acontecendo em um país em que se sabe que dois governadores do PSDB de São Paulo, apesar de ter ocorrido em suas administrações uma roubalheira de BILHÕES DE REAIS, não são considerados responsáveis por nada.
Isso está acontecendo em um país em que um político como Paulo Maluf, cujas provas de corrupção se avolumam há décadas, jamais foi condenado à prisão.
Isso está acontecendo em um país em que um governador como Marconi Perillo, do PSDB, envolveu-se até o pescoço com um criminoso do porte de Carlinhos Cachoeira, foi gravado em relações promíscuas com esse criminoso e nem acusado foi pelo Ministério Público.
Isso está acontecendo, finalmente, no mesmo país em que os ex-prefeitos José Serra e Gilberto Kassab toleraram durante anos roubalheira dentro da prefeitura e quando essa roubalheira de MEIO BILHÃO de reais vem à tona, a mídia e o Ministério Público acusam quem mesmo? O PT, claro.
Já entrou para o imaginário popular, portanto, que, neste país, cadeia é só para pretos, pobres, prostitutas e, a partir de agora, petistas.
No Brasil, as pessoas são condenadas com dureza pela “justiça” se tiverem mais melanina na pele, parcos recursos econômicos, se venderem o que só pertence a si (o próprio corpo) para sobreviver ou se tiveram convicções políticas que a elite brasileira não aceita.
A condenação de alguém a perder a liberdade por suas convicções políticas, porém, é mais grave. É característica das ditaduras, pois a desigualdade da Justiça com os outros três pês deriva de falta de recursos para se defender, não de retaliação a um ideário.
Agora, pois, é oficial: você vive em um país em que se deve ter medo de professar e exercer suas verdadeiras convicções políticas, pois sabe-se que elas expõem a retaliações ditatoriais como as que levarão para cadeia homens cuja culpa jamais foi provada.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Eleições 2014: Dilma sobe e agora o PIG quer a Green Bloc Marina

Saiu hoje mais uma pesquisa onde mostra que aumenta rejeição a Aécio, Marina e Eduardo Campos enquanto a taxa de Dilma cai e na espontânea Lula fica em segundo. Assim o PIG não aguenta. Com o apagão eleitoral de Aécio e um candidato satélite Eduardo Campos, só sobrou a Green Bloc Marina. Aliás para o PIG, qualquer um que consiga ofuscar a Dilma serve.

Um sem Mídia

POLÍTICA - Todos têm rejeição maior, menos a Dilma.

CNT: Aumenta rejeição a Aécio, Marina e Eduardo Campos; taxa de Dilma cai; na espontânea, Lula em segundo
por Luiz Carlos Azenha no Vi o Mundo.

Dei apenas uma rápida olhada nos gráficos da pesquisa CNT divulgada nesta quinta-feira. Em relação à pesquisa anterior, o fato que mais me chamou a atenção foi o aumento na taxa de rejeição dos candidatos que supostamente representam “mudança”.
Aécio passou de 36,8% para 38,7%.
Eduardo Campos de 33,5% para 37,3%.
Marina Silva de 30,8% para 33,6%.
Marina é a única que tem taxa de rejeição inferior à da presidente Dilma Rousseff.
Porém, a da candidata petista caiu de 41,6% para 36,5%!
Também notável é que, apesar de todo o bombardeio da mídia corporativa durante o julgamento do mensalão, o PT continua o favorito dos eleitores para ocupar o Planalto.
Gráfico cortesia de O Cafezinho:

07/11/2013 | CNT

Pesquisa CNT/MDA revela estabilidade na avaliação do governo da presidente Dilma
Levantamento indica manutenção dos índices de aprovação pessoal e de desempenho da presidente.
Nesta quinta-feira (7), o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, divulgou a 116º Pesquisa CNT/MDA.
A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu de 38,1%, na pesquisa anterior (em setembro), para 39%. Em relação à negativa, de 21,9% foi para 22,7%.
O desempenho pessoal da presidente também se mantém estável. Em setembro, 58% aprovavam e hoje são 58,8%.
Em termos de desaprovação, houve uma diminuição, de 40,5% para 38,5%.
Nas intenções espontâneas de voto para o próximo ano, Dilma Rousseff aparece em primeiro lugar, com folga, com 18,9% (no mês retrasado, eram 16%).
Em seguida, estão Lula (7,5%), Aécio Neves (6,7%), Marina Silva (5,6%), Eduardo Campos (2,2%), entre outros com menos de 1%.
Na intenção de voto estímulada, a presidente também ganha com boa diferença. No primeiro cenário , ela figurou com 43,5%, contra 19,3% de Aécio Neves e 9,5% de Eduardo Campos. No segundo, ela baixa para 40,6%, Marina Silva tem 22,6% e Aécio Neves, 16,5%.
Em segundo turno, Dilma também vence contra três possíveis candidatos. A maior diferença surge contra Eduardo Campos, com 17,5%, e Dilma, com 49,2%. Contra Marina Silva (29,1%), ela tem 45,3% dos votos. E contra Aécio Neves (24,2%), Dilma surge com 46,6% das intenções.
Nos cenários sem a presença de Dilma Rousseff, Marina Silva ganha com 38,8% contra 24% de Aécio Neves e, quando a disputa é entre Aécio e Eduardo, o primeiro vence com 30,7% dos votos, contra 16,1%.
Segundo Clésio Andrade, os números positivos e estáveis da presidente Dilma refletem o atual cenário econômico que o país vive e são consequência do próprio trabalho de marketing realizado.
“Ela tem utilizado bem a sua movimentação, com novos programas. Os outros candidatos, também estáveis, talvez precisem reavaliar o marketing que está sendo feito”, afirmou.

sábado, 2 de novembro de 2013

Gavetoduto: O procurador que apostou na blindagem errada


A enrascada em que se meteu o procurador da República Rodrigo De Grandis se deve à sua aposta na blindagem errada: julgou que o PSDB fosse um todo homogêneo e não se deu conta de que a blindagem da mídia beneficiava exclusivamente o grupo ligado ao ex-governador José Serra.
A primeira prova de fogo de De Grandis foi a Operação Satiagraha. Nela, os principais atores - juiz Fausto De Sanctis e delegado Protógenes Queiroz - foram alvos de uma campanha implacável – da mídia, como um todo, reforçada pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
De Sanctis e Protógenes mostraram estrutura psicológica para resistir ao massacre a que foram submetidos. De Grandis encolheu-se, assustou-se.
Quando a Satiagraha recrudesceu,  seus parceiros apontavam para seu pouco entusiasmo, o desagrado de ser interrompido em alguma festa para tomar alguma medida urgente, a demora em responder a algumas questões, nada que o comprometesse mas que já demonstrava seu desconforto de enfrentar empreitada tão trabalhosa - que, para procuradores mais vocacionados, poderia ser o desafio da vida.
Definitivamente, De Grandis não tinha a estrutura psicológica e a vocação dos que se consagraram no combate ao crime organizado, como os procuradores Vladimir Aras, Raquel Branquinho, Luiz Francisco, Celso Três, Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral - firmes e determinados, alguns até o exagero, como várias vezes critiquei.
O convite inacreditável a Mainardi
Na primeira vez que foi alvo de ataques, De Grandis arriou.
Ocorreu quando o colunista de Veja Diogo Mainardi avançou além da prudência e anunciou que entregaria pessoalmente ao juiz da Operação Chacal (na qual Dantas era acusado de grampear adversários e jornalistas) o relatório da Itália sobre as escutas da Telecom Italia.
Titular do caso, a procuradora Anamara Osório reagiu e publicou nota no site do Ministério Público Federal de São Paulo alertando que se tratava de um jogo de Dantas para contaminar o inquérito. Sem noção, Mainardi partiu para ataques destrambelhados contra os procuradores. Depois, caiu a ficha e entrou em pânico.
Dias depois, foi recebido por De Grandis, através da intermediação de um colega de faculdade ligado à ex-vereadora Soninha - do grupo de Serra. Foi um encontro surpreendente. Numa ponta, um colunista assustado – conforme algumas testemunhas do encontro -, quase em pânico, querendo desfazer a má imagem perante os procuradores. Na outra ponta um procurador assustado, querendo desfazer a má imagem junto à mídia.
Foi provavelmente ali que De Grandis sentiu a oportunidade de se aproximar dos detratores e proteger-se do fogo futuro. Convidou Mainardi para palestrar em um encontro social de procuradores, avalizando - perante a classe - a conduta de um dos principais suspeitos de atuação pró-Dantas.
Só não ocorreu o encontro por falta de agenda de Mainardi.
As mudanças na atuação
A partir daquele episódio, surgem os sinais mais nítidos da aproximação de De Grandis com o grupo Serra.
Quando a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), chamou a atenção sua indiferença contra uma medida que comprometia o que procuradores mais vocacionados considerariam o trabalho de sua vida.
Tempos depois, recusou pedido da Polícia Federal para indiciar o vereador Andreá Matarazzo - também do grupo Serra. Devolveu o inquérito solicitando mais informações para tomar sua posição.
Poderia ser apenas rigor técnico, não fossem os fatos posteriores.
Foi apanhado no contrapé quando a revista IstoÉ mencionou os pedidos de procuradores suíços para atuar contra suspeitos do caso Alstom - dentre os quais José Ramos, figura-chave da história. Alegou ter esquecido o pedido em uma pasta errada. Agora, a Folha informa que o próprio Ministério da Justiça enviou três cobranças, os procuradores paulistas também o questionaram, e nada foi feito.
O erro de avaliação
Há vários pontos a explicar seu comportamento.
O primeiro, o da análise incorreta do benefício-risco.
A Satiagraha revelou, em sua amplitude, o risco de atuar contra pessoas próximas a Serra. Se fosse a favor, haveria blindagem. E a comprovação foi o próprio comportamento do ex-Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza. Ele retirou da AP 470 o principal financiador do mensalão – as empresas de telefonia controladas por Dantas -, escondendo dados levantados pelo inquérito da Polícia Federal. Foi premiado com contratos milionários da Brasil Telecom, e continuou vivendo vida tranquila.
Antes disso, o mesmo Antônio Fernando anulou a Operação Banestado, em uma atitude escandalosa que não mereceu uma reação sequer da corporação dos procuradores, menos ainda da mídia.
Depois, o ativismo político de Roberto Gurgel, comprometendo a imagem de isenção da corporação e garantindo aos inimigos, a forca, aos aliados, a gaveta.
Com tais exemplos, De Grandis deve ter apostado que, ficando longe dos esquemas tucanos, seria poupado pela mídia.
A falta de informação lhe custou caro.
A blindagem da mídia abrange exclusivamente o esquema Serra - uma estrutura complexa que passa pelo banqueiro Daniel Dantas, por Verônica Serra, por lugares-tenentes como Andrea Matarazzo, Gesner de Oliveira, Mauro Ricardo, Hubert Alqueres (e seu primo José Luiz), antes deles, por Ricardo Sérgio, Vladimir Riolli, pelos lugares-tenentes que levou ao Ministério da Saúde, pelos esquemas de arapongagem.
Não entram na blindagem outros grupos tucanos, como o do governador paulista Geraldo Alckmin ou os mineiros de Aécio. Pelo contrário, não poucas vezes são alvos de fogo amigo.
Ao não se dar conta dessas nuances, De Grandis se expôs.
Agora ficou sob fogo cruzado do PT e no grupo de Serra.
O PT, para atingir o PSDB; o grupo de Serra para fornecer mais elementos para Dantas anular a Satiagraha no Supremo Tribunal Federal. O primeiro grupo ataca De Grandis da Operação Alstom; o segundo, o De Grandis que não mais existia, da Satiagraha.
O anacronismo da gestão Gurgel
Some-se a tudo isso o anacronismo burocrático da gestão Gurgel.
O MPF padece do mesmo vício do jornalismo: as tarefas principais, a linha de frente das investigações são entregues a procuradores ou repórteres novatos. Quando ganham experiência, procuradores são promovidos e limitam-se a dar pareceres; e repórteres tornam-se editores.
O burocratismo de Gurgel não criou nenhuma estrutura intermediária, com procuradores mais experientes coordenando, orientando e fiscalizando a atuação da linha de frente.
Agora, o novo PGR, Rodrigo Janot, montou essa estrutura intermediária, nomeando procuradores experientes para essa função.
O episódio traz inúmeras lições.
A principal delas são os efeitos deletérios sobre o trabalho dos procuradores, quando submetidos ao jogo de interesses da mídia.
Recentemente, o MPF de São Paulo montou um seminário apenas com representantes da velha mídia, para falar das relações entre eles. Houve loas à liberdade de imprensa, ao apoio que a mídia dá a escândalos mesmo que não devidamente apurados pelo MPF, a celebração da amizade – que já feriu tantos direitos individuais, pelo hábito da escandalização.
Em nenhum momento entrou-se nos temas centrais: a influência deletéria dos interesses econômicos na cobertura jornalística; a maneira como essa submissão à mídia inibe ou pauta o trabalho de procuradores; o novo papel das redes sociais, como freio e contrapeso aos interesses corporativos.
Quem sabe, comecem a acordar para os novos tempos.