quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Até o Pedro?

 Bob Fernandes

Oposição é "vulgar" em ataques à Venezuela, diz Pedro Simon

Claudio Leal
Opositor do governo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) votou a favor da entrada da Venezuela no Mercosul, aprovada nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Sem exagero, pode-se afirmar que Simon é dissidente da dissidência: faz restrições a Chávez, mas não entende o radicalismo contra o ingresso do País no bloco sul-americano.
- Não entendi a posição da oposição. Achei muito vulgar, muito incompreensível... Gente importante, responsável - não vou nem citar o nome -, não entender a importância do Mercosul. Porque o governo Chávez pode ter o defeito que tiver, mas o governo passa e a Venezuela fica.

Veja também:
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Um dos críticos extremados de Chávez, o senador Arthur Vigilio declarou esta tarde que "isto é a missa de sétimo dia do Mercosul. A Venezuela é um peso e aceita um Estado governado por um homem que marcha para uma ditadura". Pedro Simon destaca a importância econômica da adesão venezuelana.
- A oposição queria fazer uma visita à Venezuela, pra que ela assumisse um compromisso sobre isso ou sobre aquilo. Não concordo. Se fosse para aprovar a pessoa da presidência da República, eu não aprovava. Faço muitas restrições ao presidente da Venezuela, mas acho que entrar a Venezuela no Mercosul é importante pra ela e pra nós. Agora, o Senado brasileiro vetar seria algo muito negativo e correríamos um risco muito grande.
Simon avalia que a definição do Senado fortalece a visita do presidente Lula à Venezuela. O tema deve ser levado ao plenário, na próxima semana, segundo expectativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
- Passou tranquilo na comissão e era importante, porque o presidente Lula deve estar chegando a essa altura na Venezuela e era bom ele levar essa medida de que o Senado vai aprovar. Tenho a convicção de que, semana que vem, será aprovado em plenário - avalia o peemedebista.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Campanha Segunda sem Carne

Por que o Rio também não?

Cantinho Vegetariano

São Paulo pretende aderir à campanha Segunda sem Carne

Para combater os efeitos das mudanças climáticas, chefs e celebridades britânicas lançaram a campanha “Segunda-feira sem Carne”. A iniciativa é liderada pelo músico e vegetariano Paul MCartney e as filhas Stella e Mary. Cozinheiros britânicos famosos se comprometeram a oferecer menu sem os suculentos cortes bovinos às segundas.

No Brasil, a campanha já provocou adesões. No próximo semestre, a cidade de São Paulo pretende participar do projeto. A primeira reunião aconteceu no início deste mês com a participação de cerca de 15 representantes de associações ligadas ao tema. O movimento é liderado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Entre os participantes está Cênia Sales, líder do convivium Slow Food de São Paulo.

A criação de animais para consumo é responsável por cerca de 18% das emisssões de gases com efeito de estufa para a atmosfera. Uma percentagem superior à emitida pelos transportes, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Publicado em 09.07.2009

Fonte: Malagueta Comunicação

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

O Valor da Vale

Tribuna da Imprensa

Para o presidente Lula ler e meditar: a Vale tem todos os minerais mais ricos do mundo incluindo URÂNIO

Prezado Jornalista Hélio Fernandes:
Faz quase um ano fiquei emocionado ao ler, no dia 20 de novembro de 2008, a republicação do seu artigo sobre a Vale, cuja privatização implicou na indevida transferência de tantas riquezas do Brasil.
Na verdade, como o senhor tem manifestado, basta um ato do Presidente Lula para resolver a questão, porque a exploração de minerais é ato reservado ao Poder Executivo, que defere a concessão das minas e, por conseguinte, pode revogá-la a qualquer tempo.
Perguntas que não querem calar: 1) Quanto a Vale paga pela exploração (concessão) dos minerais do subsolo brasileiro? 2) Quanto paga de royalties pela mesma exploração, conforme o artigo 20, § 1º, da Constituição? 3) Qual o prazo de duração das concessões das minas?
O Ministério da Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Tribunal de Contas da União devem prestar contas de quanto a Vale paga pela exploração das riquezas nacionais e qual o prazo das concessões, pois a informação de que a privatização da Vale do Rio Doce representou a transferência em definitivo das nossas riquezas não é verdadeira.
Isto porque, pela Constituição (art. 176), os minerais são de titularidade do País, somente sendo autorizada a exploração da lavra, por meio de concessão que pode ser revogada, nos termos do vigente Código de Mineração Brasileiro (Decreto-lei n.º 227/67), que querem revogar de todas as maneiras.
Além disso, o art. 42 do Código de Mineração permite que o Governo recuse a autorização para exploração da lavra, quando “for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo”, cabendo, apenas na última hipótese, indenização das despesas feitas em razão das pesquisas realizadas.
Portanto, o Presidente tem todas as condições para rever a agressão praticada contra o Brasil, seja pelos atuais controladores da Vale, como também pelas demais mineradoras, uma vez que o Poder Executivo tem poderes para agir, mas não age.
O Senador Suplicy, a pedido do advogado Eloá dos Santos Cruz, instou oficialmente o Presidente Lula a tomar medidas, inclusive solicitando que a Advocacia Geral da União assumisse a defesa do Brasil nas ações populares referentes à privatização da empresa. Porém, nada foi feito.
Será que o momento, em que estamos discutindo o Pré-sal, é oportuno para se retomar o projeto de constituição de uma mineradora 100% brasileira, recuperando-se também o controle desta atividade estratégica para o desenvolvimento do País?
Um forte abraço.
Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentário de Helio Fernandes
Você é um dos grandes e indomáveis defensores da Vale, cem por cento brasileira, e que foi miserável e traiçoeiramente doada pelo presidente FHC. (Junto com a Petrobras, outra potencia que estamos perdendo).
Tua carta esclarece pontos que tentam obscurecer de todas as maneiras. Durante o tempo em que FHC se considerava “um intelectual no Poder”, combati suas ações diariamente. Você lembra o artigo que escrevi em 20 de novembro de 2008, ainda na Tribuna de papel, e que continuam, sem qualquer esmorecimento. São dezenas de artigos, desde que FHC fez a DOAÇÃO, e todos tinham como título comum, este: “QUANTO VALE A VALE?”.
Não vale (desculpem) nada, pois está na mão de aventureiros querem “conquistá-la”, explorá-la, dominá-la, utilizá-la, praticando um “CAPITALISMO MEDÍOCRE” (Como disse ontem o presidente Lula), acrescentando que “só estão interessados em produzir lucro, sem CRIAR VALOR AGREGADO”.
O presidente Lula poderia chamar o advogado Jorge Folena, (com quem estou dialogando) que conhece a fundo o assunto e tem enorme representação no IAB, (instituto dos Advogados Brasileiros, que foi presidido por Rui Barbosa) para uma conversa positiva sobre a questão.
O presidente conversa com desconhecidos como Roger Agnelli, que foi feito presidente da Vale por INDICAÇÃO do Bradesco. O presidente Lula atinge em cheio o Bradesco, quando fala em “capitalismo medíocre”. E quando pede que a Vale crie valor agregado com uma siderúrgica, por que não identificou logo o Bradesco, que tem parte importante da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)? Comprada com dinheiro emprestado pelo BNDES, que é um banco com dinheiro público, mas não para emprestar para CAPITALISTAS MEDÍOCRES.
Outro que tem acesso fácil ao presidente da República, é o aventureiro TROGLODITA, Eike Batista, este tem a Vale (e os minérios) no sangue e no DNA. Sua herança veio do então presidente da Vale, CAPITALISTA MEDÍOCRE, só interessado em produzir lucros. E que quando presidia a Vale, ENTREGOU miseravelmente uma parte colossal do MANGANÊS do Amapá. Eike pode dizer: “Minha fortuna é a herança que meu pai me deixou”. Só que a fortuna não era do pai e sim do POVO BRASILEIRO.
Lula podia aproveitar o momento, chamar alguém competente e conhecedor do assunto, para fazer o que deveria ter feito a partir de 2003, e não fez. Recolocar os minérios como bens da união, como jamais deixaram de ser e que Jorge Folena PROVA DE FORMA IRREVOGÁVEL. Mande responder a ele, presidente, e deixe de tratar com aventureiros que já DOMINAM a Vale ou querem DOMINÁ-LA.
* * *
PS- Presidente Lula, para se informar corretamente sobre Vale e minérios, convoque Diogo Pereira da Costa, que conhece a fundo a questão de minérios. (TODOS). Foi o primeiro a dizer em correspondência a este blog, “ONDE HÁ FERRO HÁ URÂNIO E VICE-VERSA”.
PS2- Com Jorge Folena e Diogo Pereira da Costa, presidente, o senhor estará JURIDICA e TECNICAMENTE informadíssimo, para derrubar esses CAPITALISTAS MEDÍOCRES, QUE SÓ QUEREM LUCROS E MAIS NADA.

sábado, 17 de outubro de 2009

O governo Lula e a crise

Diferenças no enfrentamento da crise
por Eduardo Marques

Muito tem sido dito, ultimamente, sobre as possíveis semelhanças de projetos entre as candidaturas tucana e petista em 2010. O período de crise pelo qual o Brasil passou, porém, revelou-se importante para fazermos um balanço sobre as reais diferenças de projetos que estarão em jogo no ano que vem.

O Governo Lula, para enfrentar a crise, reduziu alíquotas de impostos, aumentou o gasto público, baixou os juros e ampliou o crédito público, implantando uma política tributária, fiscal, monetária e creditícia anti-recessiva, promovendo diretamente e financiando a produção e o consumo. Também manteve e aprofundou as políticas sociais de transferência de renda. Esta agenda tirou o país da crise rapidamente.

No Governo Serra, a venda do patrimônio público, o “arrocho salarial”, o congelamento dos recursos para financiamento da produção e o aumento da carga tributária permaneceram como elementos centrais da administração tucana. Uma política tributária, fiscal e creditícia irresponsável, aprofundando a crise econômica. A insistência nesta agenda ultrapassada foi definida pelo Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Governo Lula, em reportagem recente (O Estado de São Paulo, 2/10/2009), como “terrorismo fiscal”.

As diferenças entre o Governo Lula e o Governo Serra no enfrentamento da crise econômica revelam, na verdade, profundas diferenças na concepção de ambos em relação ao papel do poder público.

Para o Governo Lula, o poder público pode e deve atuar fortemente na garantia do desenvolvimento social e econômico do país.

Já a agenda tucana tem como eixo principal o Ajuste Fiscal Permanente iniciado em 1997, com a assinatura do Acordo da Dívida do Estado de São Paulo com a União. Naquele momento, Mário Covas se comprometeu a aumentar a arrecadação, cortar gastos (sobretudo com o funcionalismo público), vender o patrimônio público (privatizar), não realizar novas operações de crédito e reduzir os investimentos. Buscava-se, deste modo, ampliar o superávit primário, gerando recursos para o pagamento dos encargos da dívida pública.

De lá para cá, quase nada mudou na agenda dos governos tucanos no Estado de São Paulo, nem durante a grave crise econômica e financeira pela qual o país passou no final de 2008 e princípio de 2009.

Para sermos mais precisos, as diferenças entre Lula e Serra no enfrentamento da crise econômica e financeira recente podem ser apresentadas em quatro pontos:

· Política tributária: enquanto o Governo Lula reduziu a alíquota de impostos federais, como o IPI, para setores econômicos com grande impacto na produção, na geração de emprego e na renda – como no caso da indústria automobilística, no setor de material de construção e no setor de eletrodomésticos da chamada “linha branca” -, o Governo Serra ampliou para dezenas de setores o mecanismo da substituição (antecipação) tributária do ICMS, cobrando impostos sobre as empresas sem que estas tivessem efetivamente vendido seus produtos, retirando recursos do caixa das empresas no auge da crise, desestimulando as vendas promocionais no setor atacadista e varejista e prejudicando as micro e pequenas empresas.

· Compensação aos municípios: o Governo Lula implantou medidas de compensação aos municípios pela queda na arrecadação e nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios/FPM. A compensação foi de R$ 1 bilhão, assegurando-se o repasse dos mesmos valores de 2008, recorde histórico do FPM. O Governo Serra não criou nenhuma medida de compensação aos municípios pela queda dos repasses do ICMS nos primeiros meses do ano.

· Crédito para a produção e o consumo: o Governo Lula ampliou a oferta de crédito para a produção e o consumo através dos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES), compensando a redução da oferta de crédito dos bancos privados no auge da crise. O Governo Serra vendeu o Banco Nossa Caixa e congelou mais de 61% dos recursos da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (cerca de R$ 492 milhões), nos primeiros meses de 2009.

· Políticas sociais e garantia de renda: o Governo Lula garantiu o aumento real do salário mínimo e do Programa Bolsa Família em 2009, além de seguir corrigindo o salário do servidor público federal. Já o Governo Serra não cumpre a data-base do funcionalismo público e segue arrochando o salário dos servidores. Mais ainda, no início de 2009, bloqueou cerca de 20% dos recursos nos principais programas sociais de transferência de renda, tais como o “Renda Cidadã” e o “Ação Jovem”;

Moral da história: a verdadeira agenda do desenvolvimento econômico e social continua com o governo petista, e graças a ela, entramos por último e saímos primeiro da grave crise econômica e financeira que se abateu sobre o mundo. Já os tucanos continuam com uma agenda congelada no tempo, baseada no antigo "ajuste fiscal permanente", caminho óbvio para o Estado Mínimo.

sábado, 10 de outubro de 2009

O PT reage ao PIG

Viomundo

A nota do PT sobre a mídia

Atualizado e Publicado em 10 de outubro de 2009 às 13:06
Imprensa estrangeira e brasileira, dois olhares sobre um mesmo país
do site do PT

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a imprensa brasileira, em geral, tem procurado esconder os avanços sociais e econômicos do Brasil. Em contrapartida, nos Estados Unidos e na Europa, não se cansa de assinalar os êxitos do governo do PT e aliados.

No exterior, dá-se ênfase ao novo papel do País no mundo, à redução da pobreza e a outras conquistas. Lula foi chamado pela revista americana Newsweek de "o político mais popular do mundo", mas o tratamento que recebe no Brasil é o oposto.

A diferença de abordagem tem sido denunciada na Câmara por deputados do PT. "A imprensa brasileira virou um partido político e tem relações preferenciais com a oposição a Lula", denuncia o deputado Emiliano José (PT-BA). Segundo ele, a realidade é falseada e manipulada. "Há uma verdadeira distorção política e ideológica com a pretensão de controlar e influenciar o comportamento da população", afirma.

"Enquanto Lula e seu governo são celebrados em todo o mundo, quem lê a imprensa brasileira vai achar que existem dois ‘brasis' diferentes", observa Emiliano. Até o ex-presidente de Portugal, Mário Soares, percebeu a existência de duas "realidades" bem distintas, a do Brasil real e a mostrada pelos grupos de comunicação. Dois "países" que não se comunicam e se estranham.

O fenômeno da partidarização da mídia ocorre há décadas e coincide com mandatos de governos de caráter popular como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart e, agora, Lula. "Hoje não se observam mais os manuais de redação que preconizam ouvir todas as partes envolvidas numa mesma matéria", sublinha Emiliano, que é jornalista e professor universitário aposentado de Comunicação Social.

Não falta má vontade. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) lembra que, em junho, na Suíça, em evento na Organização Internacional do Trabalho, Lula foi aplaudido de pé, numa consagração reservada a poucos na história da entidade. No Brasil, porém, os jornais e emissoras de TV ignoraram o fato. "O Brasil e seu presidente estão ‘bombando', mas quem quiser se informar tem que procurar fontes externas de informação, com raras exceções", disse o parlamentar.

Outro caso é a superação, pelo Brasil, da turbulência econômica iniciada há um ano. O fato foi noticiado e comemorado por órgãos estrangeiros como o Le Monde, BBC, El País, Financial Times e The Economist, mas a mídia nacional relatou o fato tardiamente. "Sob o comando de Lula, ficamos praticamente blindados à crise, mas nossa imprensa tentou aterrorizar a população de que estaríamos no pior dos mundos", relembra Emiliano José.

Procura-se, sempre, criar notícias que levem ao pânico ou à distorção da imagem de um governo ligado aos interesses do povo, observa o deputado Pedro Wilson (PT-GO). "A imprensa brasileira é conservadora e, com sua abordagem distorcida, torna-se uma verdadeira ameaça à democracia. As oligarquias que detêm o controle dos meios de comunicação não toleram um governo popular", comenta.

O deputado Nilson Mourão (PT-AC) cita como exemplo de mau jornalismo brasileiro a cobertura sobre o abrigo dado pelo Itamaraty, na embaixada em Honduras, ao presidente deposto daquele país, Manuel Zelaya. "Enquanto o Brasil tinha a solidariedade da comunidade internacional, de instituições como a ONU e OEA e até do presidente dos EUA, Barack Obama, a mídia brasileira tratou a diplomacia do governo Lula como adepta de uma suposta atitude ilegal." diz.

Para os deputados do PT, as distorções atuais devem ser um dos eixos centrais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro. "A democratização do Brasil supõe a democratização da comunicação, com informações confiáveis e a superação da concentração da propriedade no setor", afirma Pedro Wilson.

domingo, 4 de outubro de 2009

Rio 2016 e o complexo de vira-latas

Vira-latas tentam atrapalhar a festa do Rio-2016.

Rodrigo Vianna

O complexo de vira-lata segue fortíssimo em nosso país. Se bem que, agora, parece mais restrito a setores da classe média...

Falo das estranhas reações a esse acontecimento maravilhoso: a vitória do Rio como sede das Olimpíadas de 2016.

Estava eu fora do alcance da internet - gravando uma reportagem nas proximidades de Iguape, no litoral sul de São Paulo - quando o Rio foi anunciado vencedor. Comemorei, em mensagens enviadas por celular à minha mulher - que é carioca.

Quando cheguei a São Paulo, na noite desta sexta, também comemorei com meu filho Vicente, outro nascido no Rio de Janeiro.

Dois brasileiros que ajudam o país a superar o complexo de vira-lata

Em qualquer lugar do planeta seria mesmo motivo para comemorar. Mas, no Brasil, aparecem nessas horas os corvos agourentos: e a a corrupção? e as favelas? e a violência?

Mas que diabos! Parece-me tão óbvio que Olimpíadas não são (nem nunca serão) o remédio para nossos problemas seculares, parece-me isso tão óbvio (repito!) que sinto até vergonha de precisar argumentar diante de certas coisas que comecei a ouvir e a ler, assim que botei os pés de novo em São Paulo, nesta histórica sexta-feira.

Aos poucos, fui-me lembrando das diferenças entre Rio e São Paulo. Paulistano que sou, posso dizer sem medo de errar: parte das pessoas que vivem aqui na minha terra não gosta muito do Brasil. A verdade é essa.

Era esse o tom dos comentários que ouvi no rádio do carro, a caminho de casa. O locutor ia lendo os e-mails dos ouvintes, que criticavam a escolha do Rio: eram comentários mal-humorados, ranhetas, complexados.

No futebol, o brasileiro superou esse complexo de vira-lata. Nelson Rodrigues foi quem cunhou a expressão. Foi ele também quem mostrou como Pelé, com sua pose de rei, indicava a seus colegas em campo: somos fortes, somos bons, falta só acreditar em nós mesmos.

Lá pelas décadas de 50/60, com Pelé, superamos o complexo. Mas só no futebol. A síndrome do vira-lata infeliz continuou a nos abater em outras áreas..

Os mais pobres, em anos recentes, parecem ter vencido o complexo. Até porque não têm muita escolha. São brasileiros até o último fio de cabelo. Para o bem e para o mal. Melhor brigar e trabalhar pra fazer dese país uma terra um pouco melhor.

A vitória e a reeleição de Lula são a prova de que parte dos brasileiros, especialmente os de origem mais humilde, superou o complexo. É uma parcela de brasileiros que foi capaz de eleger um homem monoglota, sem estudo, e além de tudo sem um dedo (ah, como essa marca do trabalho braçal incomoda nossas elites) para liderar o país.

Em contrapartida, a escolha - por duas vezes - de um presidente com esse perfil parece ter acirrado ainda mais o complexo de vira-lata, entre certos setores de nossa classe média. É uma parte dos brasileiros (e como são numerosos em São Paulo) que não gostam de ser brasileiros. Gostam de ser netos de italianos, bisnetos de alemães, trinetos de poloneses, tataranetos de espanhóis.

Eles se envergonham do Lula que discursa em "português" na cerimônia do comitê olímpico (ouvi um sujeito falando disso hoje na rua). Queriam que discursasse em javanês?

Eles se envergonham do Lula que chora. Preferiam, talvez, o tom afetado daquele outro presidente, que adorava fazer piadas sem graça, e preferia discursar em francês ou inglês (tremendo complexo de vira-lata) para agradar os gringos...

Com Lula, o Brasil deixou de se ver como colônia.

Os problemas do Brasil - com ou sem Olimpíadas - são enormes. Cabe a nós resolvê-los. Podemos tentar fazer as duas coisas ao mesmo tempo: cuidar de nossos problemas, e organizar as Olimpíadas. Isso parece uma obviedade sem tamanho!

Ou alguém acha - por exemplo - que um sujeito, só porque ainda está pagando as prestações da casa, não pode fazer uma bela festa de fim-de-ano para os vizinhos e os amigos?

A escolha do Rio é reconhecimento da grandeza do Brasil. Não deve nos fazer ufanistas. Mas a verdade é que merecemos comemorar. Sem dar bola para os corvos agourentos. Eles que curem seus complexos viajando para Miami nas férias. E deixem o Brasil trabalhar para fazer uma bela Olimpíada em 2016.

Parabéns ao Rio. Viva o Brasil.
Blog O Escrivinhador